A Abramge
(Associação Brasileira de Medicina de Grupo), entidade que representa as
operadoras de planos de saúde, realizará o 1º Congresso Jurídico com o tema
“Judicialização da Saúde no Brasil”. O evento acontece amanhã, 18 de maio,
segunda-feira, no Hotel Unique, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio
e contará com Conferência Magna do Ministro Ricardo Levandowski,
presidente do Supremo Tribunal Federal. O objetivo do encontro é discutir as oportunidades
que levem a uma melhoria das relações, em um ambiente altamente regulado e
fiscalizado.
Após a
abertura do evento, a Dra. Deborah Ciocci, conselheira do Conselho Nacional de
Justiça, fará a palestra “Conciliação e Mediação”. Em seguida, a titular da
Secretaria Nacional do Consumidor, Dra. Juliana Pereira da Silva, discute o
tema Conciliação – Melhor Saída na Relação de Consumo.
No período da
tarde, o diretor da Abramge, Pedro Ramos, fará a mediação da mesa “Impacto da
Judicialização no Custo da Saúde no Brasil” composta pelo presidente da
Abramge, Cyro de Britto Filho, o presidente da FenaSaúde, Márcio Coriolano, o vice-presidente
da Unidas, Aderval Paulo Filho, e o diretor de Integração Cooperativista e
Mercado da Unimed do Brasil, Valdmário Rodrigues Júnior.
“Nossa
intenção a partir deste encontro é reunir consumidor, prestador e o Estado numa
grande mesa de negociação. Essa discussão é fundamental para evitarmos decisões
onerosas e equivocadas num setor tão sensível e social como é a saúde”,
ressalta Pedro Ramos, diretor da Abramge.
Após os
debates, a diretora de Fiscalização da ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar), Dra. Simone Sanches Freire, fará a apresentação O Agente
Regulador e os Desafios da Judicialização na Saúde. O evento se encerra com a
participação da Ministra da Saúde em exercício, Dra. Ana Paula Menezes.
8h30 –
Credenciamento
9h00 – Welcome Coffee
10h00 –
Conferência Magna: A Judicialização da Saúde no Brasil e a Visão do CNJ
Excelentíssimo Ministro Ricardo Levandowski (Presidente do Supremo Tribunal Federal)
Excelentíssimo Ministro Ricardo Levandowski (Presidente do Supremo Tribunal Federal)
11h00 –
Palestra: Conciliação e Mediação
Dra. Deborah Ciocci (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça)
Dra. Deborah Ciocci (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça)
11h40 –
Palestra: Conciliação - Melhor Saída na Relação de Consumo
Dra. Juliana Pereira da Silva (Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor)
Dra. Juliana Pereira da Silva (Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor)
12h20 –
Almoço
14h00 –
Mesa: Impacto da Judicialização no Custo da Saúde no Brasil
Mediador: Pedro Ramos (Diretor da Abramge)
Participação:
Abramge: Dr. Cyro Alves de Britto Filho (Presidente)
FenaSaúde: Márcio Serôa de Araújo Coriolano (Presidente)
Unidas: Aderval Paulo Filho (Vice-Presidente)
Unimed do Brasil: Dr. Valdmário Rodrigues Júnior (Diretor de Integração Cooperativista e Mercado)
Mediador: Pedro Ramos (Diretor da Abramge)
Participação:
Abramge: Dr. Cyro Alves de Britto Filho (Presidente)
FenaSaúde: Márcio Serôa de Araújo Coriolano (Presidente)
Unidas: Aderval Paulo Filho (Vice-Presidente)
Unimed do Brasil: Dr. Valdmário Rodrigues Júnior (Diretor de Integração Cooperativista e Mercado)
15h30 – Coffee-break
16h00 –
Palestra: O Agente Regulador e os Desafios da Judicialização na Saúde
Dra. Simone Sanches Freire (Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS)
Dra. Simone Sanches Freire (Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS)
17h00 –
Conferência Especial de Encerramento: O Impacto da Judicialização da Saúde no
SUS
Excelentíssimo Ministro Arthur Chioro (Ministério da Saúde) – a confirmar
Excelentíssimo Ministro Arthur Chioro (Ministério da Saúde) – a confirmar
18h30 –
Encerramento
e
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