Regina Helena Costa lança Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional

Regina Helena Costa , livre-docente em Direito Tributário e doutora e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),lança a 4.ª edição do livro  Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, publicado pela Editora Saraiva.Fruto  da vivência e da reflexão da autora. Foi elaborado com única pretensão: reunir, em um só volume, os lineamentos do sistema constitucional tributário e a análise do conteúdo essencial do CTN (Código Tributário Nacional) da maneira mais didática. É um trabalho que representa não somente um olhar pontual sobre assuntos que despertam grande interesse durante a vida acadêmica, como também uma visão panorâmica da disciplina.

A obra apresenta estrutura e conteúdo diferentes dos livros habitualmente oferecidos ao público que procura esse perfil de publicação. Encontra-se dividida em seis partes: 1) Fundamentos do Direito Tributário; 2) Sistema Constitucional Tributário; 3) O CTN e suas normas gerais; 4) Impostos em espécie; 5) Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e 6) Outros temas. Diante de tal concepção, privilegiando a leitura mais fluente e o didatismo, a autora limitou ao mínimo as citações doutrinárias, assim como o emprego de notas de rodapé.

A 4.ª edição destaca a nova imunidade introduzida pela Emenda Constitucional n. 75, de 15 de outubro de 2013 e tem a jurisprudência e legislação atualizadas. R$ 168,00

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