Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869,
de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de
mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo
CPC.
Elaborado a partir de uma comissão de renomados juristas, depois de muita
discussão e debate, foi instituído pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,
com entrada em vigor após um ano de sua publicação (DOU de 17-3-2015).
A Saraiva, ciente da repercussão que uma mudança desse molde traz e com o
objetivo de proporcionar conhecimento neste momento de transição, tem o orgulho
de apresentar o Novo CPC Saraiva em formato de bolso.
A obra contém o índice sistemático da lei e os textos vetados, tudo com a
tradição e qualidade Saraiva.
Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869,
de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de
mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo
CPC.
Elaborado a partir de uma comissão de renomados juristas, depois de muita
discussão e debate, foi instituído pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,
com entrada em vigor após um ano de sua publicação (DOU de 17-3-2015).
A Saraiva, ciente da repercussão que uma mudança desse molde traz e com o
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