FGV lança o livro ‘Liberdade de Expressão e Direitos Autorais’

A FGV Direito Rio e a Editora Elsevier lançam “Liberdade de Expressão e Direitos Autorais”, escrito por Luiz Fernando Marrey Moncau, nesta terça, dia 5 de maio, às 16h30, na FGV, (Praia de Botafogo, 190 – Hall do 8º andar)

. O lançamento será realizado em conjunto com a exibição do documentário "A Viagem de Yoani", seguido de debate com os diretores Peppe Siffredi e Raphael Bottino e os pesquisadores da FGV Direito Rio, Michael Mohallem e Luiz Fernando Marrey Moncau.

 

A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação. O autor do livro explica que quando a tecnologia muda, o olhar para a liberdade de expressão e direitos autorais também devem mudar. E por consequência, altera-se a forma como estes dois direitos fundamentais interagem.

 

Para Moncau, o debate sobre o tema é mais maduro em outros países, tendo sido pouco explorado na literatura jurídica nacional.  “O maior debate sobre o tema não ocorreu nas universidades, mas em âmbito político. O Brasil vem de uma longa discussão sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais, que tem propostas interessantes para buscar uma harmonização da liberdade de expressão em relação aos direitos autorais”, avalia.

Postado em: Notícias